Projeto: |
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PL 231 14/04/2009 (ver documento) |
Processo: |
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01-231/2009
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0231-2009 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0231-2009
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Promulgação: |
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LEI 15.131 de 26/02/2010 (ver documento) |
Promovente: |
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Claudio Fonseca |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A SEMANA DA DIVERSIDADE CULTURAL PAULISTANA - LIRA PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / ENSINO MUNICIPAL / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SEMANA DA DIVERSIDADE CULTURAL PAULISTANA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0452-2009 ver documento Adm1033-2009 ver documento Conj1664-2009
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Tramitação: |
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SGP2 | Recebido em 14/04/2009 | Encaminhado em 22/04/2009 | PESQUISA | Recebido em 22/04/2009 | Encaminhado em 29/04/2009 | CCJ | Recebido em 29/04/2009 | Encaminhado em 16/06/2009 | ADM | Recebido em 16/06/2009 | Encaminhado em 05/10/2009 | EDUC | Recebido em 13/10/2009 | Encaminhado em 13/01/2010 | SGP23 | Recebido em 13/01/2010 | Encaminhado em 05/03/2010 | ARQUIVO | Recebido em 05/03/2010 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 13/01/2010
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 448/2010 de 12/02/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 01/03/2010 atraves do(a) OF ATL 37/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.131 p/ a câmara promulgar o pl 231/09, atraves do Documento Recebido nro. 794/2010 Oficio CMSP 600/2010 de 03/03/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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26/02/2010. Motivo: PROMULGADO |